Decreto 2204/2024 (15/04/2024)

Altera o Decreto Municipal nº 2.151, de 08 de janeiro de 2024, que cria a Comissão Especial de Organização para a elaboração, revisão, acompanhamento e fiscalização das licitações e execução dos contratos da festa "EXPOCAMP", a ser realizada no ano de 2024, no Município de Campina Grande do Sul/PR, e dá outras providências.

Decreto 2203/2024 (15/04/2024)

Revoga expressa e integralmente o Decreto Municipal nº 2.059, de 04 de setembro de 2023, que estabelece regras de atendimento aos usuários do serviço público funerário e agrega a atribuição de registro de demanda desses serviços pelos usuários à ouvidoria municipal.

Lei Ordinária 974/2024 (11/04/2024)

Denomina a Via Pública que especifica, na localidade do Ribeirão, neste Município, e dá outras providências.

Lei Ordinária 973/2024 (11/04/2024)

Denomina a Via Pública que especifica, na localidade da Marcelinha, neste Município, e dá outras providências.

Lei Ordinária 983/2024 (02/04/2024)

Denomina a Via Pública que especifica, na localidade Jaguatirica (Vila dos Paulistas), neste Município, e dá outras providências.

Decreto 2203/2024 (15/04/2024)

Revoga expressa e integralmente o Decreto Municipal nº 2.059, de 04 de setembro de 2023, que estabelece regras de atendimento aos usuários do serviço público funerário e agrega a atribuição de registro de demanda desses serviços pelos usuários à ouvidoria municipal.

Decreto 2204/2024 (15/04/2024)

Altera o Decreto Municipal nº 2.151, de 08 de janeiro de 2024, que cria a Comissão Especial de Organização para a elaboração, revisão, acompanhamento e fiscalização das licitações e execução dos contratos da festa "EXPOCAMP", a ser realizada no ano de 2024, no Município de Campina Grande do Sul/PR, e dá outras providências.

Lei Ordinária 974/2024 (11/04/2024)

Denomina a Via Pública que especifica, na localidade do Ribeirão, neste Município, e dá outras providências.

Lei Ordinária 973/2024 (11/04/2024)

Denomina a Via Pública que especifica, na localidade da Marcelinha, neste Município, e dá outras providências.

Lei Ordinária 978/2024 (01/04/2024)

Denomina a Via Pública que especifica, na localidade Lagoa Vermelha, neste Município, e dá outras providências.

Decreto 2204/2024 (15/04/2024)

Altera o Decreto Municipal nº 2.151, de 08 de janeiro de 2024, que cria a Comissão Especial de Organização para a elaboração, revisão, acompanhamento e fiscalização das licitações e execução dos contratos da festa "EXPOCAMP", a ser realizada no ano de 2024, no Município de Campina Grande do Sul/PR, e dá outras providências.

Decreto 2203/2024 (15/04/2024)

Revoga expressa e integralmente o Decreto Municipal nº 2.059, de 04 de setembro de 2023, que estabelece regras de atendimento aos usuários do serviço público funerário e agrega a atribuição de registro de demanda desses serviços pelos usuários à ouvidoria municipal.

Lei Complementar 77/2024 (27/03/2024)

Altera a Lei Municipal Complementar nº 07, de 23 de maio de 2012, e dá outras providências.

Lei Complementar 77/2024 (27/03/2024)

Altera a Lei Municipal Complementar nº 07, de 23 de maio de 2012, e dá outras providências.

Decreto 2194/2024 (27/03/2024)

Altera o Decreto Municipal nº 1.931, de 02 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre a nomeação dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal da Previdência Social do Município de Campina Grande do Sul - PREVICAMP, e dá outras providências.